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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11

As polêmicas do Processo Civil

As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00

O Trabalho no Mercosul

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:28

Jornalista é condenado a indenizar ex-superintendente da PF por publicação ofensiva

De forma unânime, o colegiado entendeu ter havido extrapolação dos limites do direito à informação
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:30

Poucas decisões tratam de convênios entre MP e órgãos

Apesar de a Constituição Federal proteger o sigilo de informações de cidadãos ao prever o direito à
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:10

Fornecimento pelo Estado de medicamento não registrado pela Anvisa tem repercussão geral

assegurar a observância do direito à saúde, procedendo à entrega do medicamento?, observou o relator
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 17:20

Oitava Turma considera válida ação do MPT exigindo recolhimento de FGTS pelo empregador

, que buscava a condenação da Sociedade Agro Industrial do Nordeste Ltda. a fazer o depósito desse direito social aos seus empregados.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:54

Município não pode construir em área verde

Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:52

TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo

fraude e é nula de pleno direito, como estabelecido no artigo 9o, da CLT, e Súmula 331, I, do TST.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:02

TST esclarece aplicação de regra da prescrição

direito de ação), desde que os pedidos formulados sejam idênticos aos estabelecidos na primeira ação.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Elaborando a denúncia criminal

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:42

O Estado Total de Carl Schmitt

mobilização total. Serve para descrição da situação política de um Estado de Direito pluripartidário, sendo culminante do neutro do Estado Liberal.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:03

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:27

Supremo Tribunal Federal nega Habeas Corpus a advogados condenados por estelionato judiciário

288) e peculato contra entidade de direito público, em continuidade delitiva (artigo 171, parágrafo
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Mauro Sérgio Rodrigues, Advogado. Autor da obra Prática de Direito Processual Bancário na Visão do
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:30

Indiciamento em inquérito não justifica expulsão de estudante

referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:33

Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais

direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:28

Município é condenado a pagar vencimentos atrasados

Uma recepcionista, que trabalhou no gabinete da prefeitura de Vera Cruz, ganhou o direito de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do

Exibindo resultado de 5701 até 5720 de um total de 65827

As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

De forma unânime, o colegiado entendeu ter havido extrapolação dos limites do direito à informação

Apesar de a Constituição Federal proteger o sigilo de informações de cidadãos ao prever o direito à

assegurar a observância do direito à saúde, procedendo à entrega do medicamento?, observou o relator

, que buscava a condenação da Sociedade Agro Industrial do Nordeste Ltda. a fazer o depósito desse direito social aos seus empregados.

Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo

fraude e é nula de pleno direito, como estabelecido no artigo 9o, da CLT, e Súmula 331, I, do TST.

direito de ação), desde que os pedidos formulados sejam idênticos aos estabelecidos na primeira ação.

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

mobilização total. Serve para descrição da situação política de um Estado de Direito pluripartidário, sendo culminante do neutro do Estado Liberal.

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio

288) e peculato contra entidade de direito público, em continuidade delitiva (artigo 171, parágrafo

Mauro Sérgio Rodrigues, Advogado. Autor da obra Prática de Direito Processual Bancário na Visão do

referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006

direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.

Uma recepcionista, que trabalhou no gabinete da prefeitura de Vera Cruz, ganhou o direito de

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do

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